1. Aceitação dos Termos
Este site é disponibilizado pela PRO-EPI Equipamentos de Proteção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.626.739/0001-03 (“PRO-EPI”). Ao navegar pelo site ou utilizar seus canais de contato, você declara estar ciente destes Termos de Uso.
Se você estiver utilizando o site em nome de uma empresa, declara possuir autorização para encaminhar a solicitação e fornecer as informações necessárias ao atendimento.
2. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a PRO-EPI, categorias de Equipamentos de Proteção Individual, formas de atendimento, localização e canais pelos quais visitantes podem solicitar informações ou cotações.
A exibição de um produto, marca, serviço ou informação não representa oferta pública definitiva nem garante estoque, preço, prazo, condição comercial ou adequação a uma finalidade específica. Esses elementos serão confirmados pela equipe responsável durante o atendimento.
3. Envio de solicitações
Os botões de orçamento direcionam o visitante ao WhatsApp. Antes do redirecionamento, o site pode solicitar a seleção de uma cidade ou região para encaminhar a conversa à unidade responsável. O texto digitado no filtro de região não é enviado a um banco de dados do site.
Ao entrar em contato, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, pertinentes e suficientes para a análise da solicitação. O envio de uma mensagem ou pedido de cotação:
- não obriga a PRO-EPI a aceitar um pedido ou celebrar contrato;
- não garante disponibilidade imediata de produtos;
- não substitui a proposta comercial, a confirmação do pedido ou outros documentos aplicáveis à contratação.
As conversas realizadas no WhatsApp também ficam sujeitas aos termos e às condições da plataforma. O tratamento de dados pessoais relacionado ao atendimento é explicado na Política de Privacidade.
4. Uso adequado
O usuário deve utilizar o site e seus canais de maneira lícita, ética e compatível com suas finalidades. Não é permitido:
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, páginas, arquivos ou funcionalidades;
- interferir no funcionamento do site, introduzir código malicioso ou realizar testes de vulnerabilidade sem autorização;
- utilizar os canais para fraude, spam, assédio, conteúdo ilícito ou informações de terceiros sem base legítima;
- copiar ou explorar comercialmente conteúdo, identidade visual, marcas ou materiais do site sem autorização ou permissão legal.
5. Informações, produtos e segurança
A PRO-EPI procura manter as informações do site claras e atualizadas. Ainda assim, descrições, imagens, marcas, características e demais conteúdos podem ser ajustados e podem não refletir, a todo momento, condições comerciais ou disponibilidade em estoque.
A seleção e o uso de Equipamentos de Proteção Individual devem considerar os riscos da atividade, a legislação, o Certificado de Aprovação aplicável, as orientações do fabricante e a avaliação dos profissionais responsáveis pela segurança do trabalho. O conteúdo geral do site não substitui análise técnica ou obrigação legal do empregador e do usuário do equipamento.
6. Disponibilidade do site
O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualização, falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, eventos de segurança ou situações fora do controle razoável da PRO-EPI. Não há garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta.
Links e conteúdos de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps, são oferecidos para conveniência. O funcionamento, a disponibilidade e as práticas desses ambientes são de responsabilidade de seus respectivos operadores.
7. Limitações de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a PRO-EPI não se responsabiliza por danos decorrentes:
- de uso inadequado do site, dos canais de contato ou das informações gerais publicadas;
- de decisões tomadas sem a confirmação das condições técnicas e comerciais aplicáveis;
- de indisponibilidade, falha ou alteração de plataformas e serviços operados por terceiros;
- de informações incorretas, incompletas ou não autorizadas fornecidas pelo próprio usuário.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, nem limita direitos assegurados ao usuário por normas obrigatórias aplicáveis.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos, a organização, os elementos gráficos e os demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, nomes e materiais de terceiros pertencem a seus respectivos titulares e são exibidos apenas dentro das finalidades informativas e comerciais pertinentes.
É permitida a navegação e a consulta para fins pessoais ou empresariais legítimos. Outros usos dependem de autorização prévia, salvo quando expressamente permitidos por lei.
9. Alterações e contato
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data da última atualização.
Dúvidas podem ser enviadas para vendas@proepionline.com ou tratadas pelo telefone (11) 4198-4270.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas perante o foro competente definido pela legislação aplicável, respeitados os direitos legais de consumidores quando incidentes.
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